quarta-feira, 30 de abril de 2014

NOS QUARENTA ANOS DO 25 DE abril - 20 - 1º de Maio de 1974 - a confluência dos rios e das lutas

30 de Abril de 2014 às 12:46


* Victor Nogueira

No tempo do fascismo o 1º de Maio era um dia normal de trabalho e as manifestações e concentrações  duramente reprimidas. Para 1974 estavam previstas manifestações, que a PIDE pretendia minimizar com numerosas prisões prévias. Face às "hesitações" de Spínola e da Junta de Salvação Nacional,  o PCP pretendia decretar uma greve geral para o 1º de Maio, que veio a ser declarado feriado em 27 de Abril, com gigantescas manifestações em Portugal de Norte a Sul.

Da minha correspondência na altura:

« O Partido Comunista Português pretendia declarar uma greve geral para o próximo 1º de Maio [1974]. (…)  Haverá greve ou não? Ou limitar-se-á a uma convocação gigantesca?   (...) O 1º de Maio - Dia do Trabalhador - é finalmente feriado. Prevê se uma manifestação, que de resto agora são livres 

(…) Viste o TV 7, ontem, domingo? É muito para um homem só ouvir finalmente, aquilo que alguns pensavam, muitos sentiam, mas não se podia dizer. E sobretudo o fim da guerra colonial, o direito à greve... Não, (...) não creio que se possa retroceder. A luta dos próximos tempos será de morte (não, não me refiro à guerra civil!); espero que o povo português não perca tudo o que pretenderão tirar-lhe: uma sociedade mais justa e humana. Mas de algo estou certo: "a longa noite do fascismo não voltará!".»  (MCG - 1974.04.27/28) 

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Ao 1º dia do mês de Maio de 1974, pelas 16,35h, estudantes do ISESE, reunidos em Assembleia na sede do MDE  [Movimento Democrático de Évora], (...)

As razões que levaram aqueles estudantes a tal procedimento  foram justificadas pelo apoio ao 1º de Maio – DIA DO TRABALHADOR – e a  sua celebração festiva.

Mais se acrescenta que para além do momento histórico porque passamos a vontade dos estudantes foi aceite pela mesa informalmente constituída. (...)

Évora, 1 de Maio de 1974

A Comissão Coordenadora das Actividades da Associação dos Estudantes.







10 Junho, 2008

Vem de NOS QUARENTA ANOS DO 25 DE abril - 02 - Um 1º de Maio no tempo do fascismo

https://www.facebook.com/notes/victor-nogueira/nos-quarenta-anos-do-25-de-abril-02-um-1%C2%BA-de-maio-no-tempo-do-fascismo/10152097302509436




1962 -  1º de maio em lisboa1962 - 1º de maio em lisboa1962 -  greve estudantil noticiada pelo Avante (clandesino) do PCP (ilegalizado e proibido, forçado à clandestinidade)1962 - greve estudantil noticiada pelo Avante (clandesino) do PCP (ilegalizado e proibido, forçado à clandestinidade)1962 - assalto a quartel de Beja na imprensa sujeita ao visto prévio da Censura.1961 - assalto a quartel de Beja na imprensa sujeita ao visto prévio da Censura.1969 - coimbra - greve académica1969 - coimbra - greve académica1969 - coimbra - greve académica1969 - coimbra - greve académica1969 - coimbra - greve académica1969 - coimbra - greve académica1962 -conquista das 8 horas de trabalho pelos assalariados rurais do alentejo organizados pelo PCP1962 -conquista das 8 horas de trabalho pelos assalariados rurais do alentejo organizados pelo PCP1961 - início da guerra colonial1961 - início da guerra colonial1969 - Coimbra ocupada pela PIDE e pela GNR - Greve Académica1969 - Coimbra ocupada pela PIDE e pela GNR - Greve Académica1962 - dia do estudante  comemorado  pelas associações de estudantes1962 - dia do estudante comemorado pelas associações de estudantes




Preâmbulo

A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País.A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa.

Princípios fundamentais

ARTIGO 1.°(República Portuguesa)

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes.

ARTIGO 2.°(Estado democrático e transição para o socialismo)

A República Portuguesa é um Estado democrático, baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e no pluralismo de expressão e organização política democráticas, que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras.

ARTIGO 3.°(Soberania e legalidade)

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Movimento das Forças Armadas, como garante das conquistas democráticas e do processo revolucionário, participa, em aliança com o povo, no exercício da soberania, nos termos da Constituição.
3. Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelas princípios da independência nacional e da democracia política.
4. O Estado está submetido à Constituição e funda-se na legalidade democrática.


As sucessivas revisões da maioria ps(d)cds conduziram à eliminação das referências ao "socialismo", ao "poder das classes trabalhadoras" e a uma "sociedade sem classes" e conduziram à liquidação do "controlo operário", à destruição da Reforma Agrária e à reprivatização e desmantelamento do Sector Empresarial do Estado (Banca, Seguros e Sectores estratégicos da Economia Nacional)

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