Mulheres e Lutas em Portugal

* Victor Nogueira
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Fruto da Revolução Francesa, a 1ª Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão (1789), Mas logo em 1791 surgiu a Declaração das Mulheres e da Cidadã logo em 1791 surgiu a Declaração dos Direitos da Mulhere da Cidadã de Olympe de Gouges, que acabou guilhotinada.

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Mas a luta pelo reconhecimento dos seus direitos não cessou, através de movimentos feministas e de greves operárias ou da participação política. É na sequência destas lutas que é criado o Dia Internacional da Mulher, graças a Clara Zetkin (1910). Mas a igualdade plena entre homens e mulheres só foi reconhecida na Comuna de Paris (1871) e pela Revolução Socialista de Outubro, na Rússia (1917)

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Em Portugal a plena igualdade de direitos só foi alcançada após a Revolução dos Cravos (25 de Abril de 1974) e fixada na Constituição de 25 de Abril de 1976.

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Em «Datas e Factos Significativos - A Mulher No Mundo Do Trabalho» há datas marcantes na História de Mulheres e Lutas em Portugal, tal como em «Os_movimentos_femininos_em_Portugal no século XX». ´E de realçar o grande contributo por elas dado na resistência ao fascismo, presas, participando em greves,  impedidas de trabalhar ou mesmo assassinadas pelas forças repressivas, figurando como 1ª vítima  Mariana Torres, na greve de Setúbal das operárias conserveiras (1911). [1]

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É útil a visita a IIP - Mulheres Portuguesas no Século XX. . Em Portugal há ONGs na área da protecção dos direitos da mulher: Movimento Democrático de Mulheres, UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM) e S.O.S - Violência, com sites na Internet.   

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A nível internacional citam-se Unifem - Fundo da ONU para as Mulheres,  Lobby Europeu de Mulheres, Red Estatal de Organizaciones Feministas contra a Violencia de Género (redfeminista) e Mujeres en Red.

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Quanto à actualidade há dois estudos de Eugénio Rosa: SITUAÇÃO DA MULHER -A Discriminação Continua -  2011 e DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES no mundo do Trabalho

2011.Março.19

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[1]   Os fuzilamentos de Setúbal - 1911

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Mulheres e Lutas

* Victor Nogueira

A Igualdade  (“Todos os homens são iguais por natureza e diante da lei.”) é uma das pedras basilares das Declarações da Independência os Estados Unidos, dos Direitos do Homem e do Cidadão (proclamados pela Revolução Francesa em 1789 e 1793) e pelas Nações Unidas (http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/decdhomem.html). Uma súmula de capítulos sobre os Direitos Humanos encontra-se em  http://www.dhnet.org.br/direitos/index.html

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Contudo “Desde os primórdios da sociedade industrial que os trabalhadores lutam pelo trabalho com direitos, por melhores condições de vida e pela construção de uma sociedade mais justa liberta da exploração do homem pelo homem.”, que foi tema neste Jornal (Marcos da Luta Social nº 85 Maio 2007). Apesar daquelas Declarações, os direitos políticos foram negados aos analfabetos, aos homens que não tivessem determinado nível de rendimentos, às mulheres, aos escravos  e aos povos colonizados. Foram duras as lutas para alcançá-los e alargá-los à saúde, habitação, trabalho, segurança social, cultura e actividade económica. Note-se que logo em 1791 surgiu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de Olympe de Gouges, que acabou guilhotinada

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Hoje o tema será o das Mulheres, que já foi tratado neste jornal (A mulher e o mundo do trabalho, Igualdade por cumprir nº 81 Março 2006) Desde então, em Portugal e no Mundo a situação tende a agravar-se, quer para a generalidade dos povos, quer para as mulheres, em especial). As conquistas alcançadas depois de 25 de Abril têm sido paulatinamente esvaziadas ou negadas em sucessivas revisões constitucionais, como se viu no artigo «No 30º aniversário da Revolução», publicado neste Jornal nº 73 Abril 2004).

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Ainda dentro das comemorações da implantação de República em 1910 quer da Constituição de 1820, é bom não esquecer que as mulheres foram marginalizadas nos seus direitos, que só foram reconhecidos sem limites após a promulgação da Constituição da República em 25 de Abril de 1976.

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 Em «Datas e Factos Significativos - A Mulher No Mundo Do Trabalho» (http://mulheresnomundodotrabalho.webs.com/datasefactossignificativo.htm), embora não actualizada, encontram-se datas marcantes na História de Mulheres e Lutas em Portugal, tal como em «Organização e Luta das Mulheres em Portugal» (http://kantoximpi.blogspot.com/2007/05/organizao-e-luta-das-mulheres-em_3457.html) e em «Os movimentos femininos em Portugal no século XX» (neh.no.sapo.pt/documentos/os_movimentos_femininos_em_portugal.htm)

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Mas o simples facto de ser mulher não significa que estejam todas do mesmo lado da barricada: o actual Governo da República tem como responsáveis por medidas gravosas contra a generalidade das populações, dos trabalhadores, dos jovens, das crianças, dos idosos e das mulheres as titulares das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, do Ambiente, da Educação e da Cultura   

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Para finalizar destacamos algumas mulheres relevantes na história das mulheres em Portugal – Ana de Castro Osório, feminista e fundadora da Liga Republicana das Mulheres (1909), de que foi a 1ª Presidente e que em 1911, apoiou a entrada de Portugal na I Grande Guerra e alinhou abertamente pelo patronato na greve do operariado da indústria conserveira de Setúbal, violentamente reprimida de que resultou a morte da operária conserveira Mariana Torres «Associações de classe» (http://mcquintas.paginas.sapo.pt/indexb8.html). Outra mulher de vulto aderiu à classe operária, apesar de ser professora do ensino primário: Maria Veleda (www.aph.pt/uf/uf_0410.html).  A médica Carolina Beatriz Ângelo, viúva e mãe, vota nas eleições para a Assembleia Constituinte (1911), invocando a sua qualidade de chefe de família. A lei é posteriormente alterada, reconhecendo apenas o direito de voto a homens, situação que foi modificada 1931, com o expresso reconhecimento do direito de voto às mulheres diplomadas com cursos superiores ou secundários  - aos homens continua a exigir-se apenas que saibam ler e escrever. No essencial, a situação de menoridade das mulheres manteve-se, como se disse, até 1974. E mesmo desde essa data são vítimas da violência doméstica e da discriminação nos locais de trabalho.

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Mas as mulheres deram também um enorme contributo durante a resistência ao fascismo, presas, impedidas de trabalhar ou mesmo assassinadas pelas forças repressivas.

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A luta das mulheres - Victor Nogueira

Internet

 Victor Nogueira

A luta das mulheres

A ideia da comemoração de um dia internacional dedicado à situação e luta da mulher surgiu nos EUA, nos século XIX, na sequência de um protesto de operárias fabris de Nova York, em 8 de Março de 1857, contra as violentas condições de trabalho e os reduzidos salários na indústria têxtil.

Uma breve descrição do movimento que levou à criação do Dia Internacional da Mulher encontra-se em pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_da_Mulher 

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Em Portugal a plena igualdade formal entre sexos só foi alcançada com a promulgação da Constituição em 25 de Abril de 1976, embora cada vez mais os sucessivos governos de direita e ao serviço do capital procurem limitar os direitos de todos os trabalhadores, atingindo com especial gravidade as mulheres.

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Sobre este tema pode ser consultado o artigo «A mulher e o mundo do trabalho,igualdade por cumprir», publicado no Jornal do STAL, (www.stal.pt/jornal/artigo.asp?id=796), bem como dois estudos de Eugénio Rosa disponíveis em resistir.info/e_rosa/mulheres_discr.html e resistir.info/e_rosa/desigualdades_sexo.html .

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Sobre a história dos movimentos, dos problemas e da luta das mulheres em Portugal consulte-se também: neh.no.sapo.pt/documentos/os_movimentos_femininos_em_portugal.htm ; www.pcp.pt/index.php?option=com_banners&task=click&bid=21 ;

www.mdmulheres.com/mulheres.html ;

www.mulheres-ps20.ipp.pt/Hist_mulheres_em_portugal.htm ;

www2.fc.ul.pt/agenda_fcul/marco/marco6.html

e ainda www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/efemerides/mulher/direito_portugues.htm 

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Dos organismos governamentais que em Portugal tratam das questões específicas das mulheres citam-se:

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- A Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), (http://www.cidm.pt/www_vd/frame.htm) que sucedeu à Comissão da Condição Feminina. Esta Comissão possui um conselho consultivo através do qual é assegurada a participação dos diversos departamentos governamentais e de organizações não governamentais (ONGs).

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- A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), (http://www.cite.gov.pt/ ), visa o combate à discriminação e a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, nos sectores público e privado. Esta Comissão integra representantes governamentais e dos parceiros sociais.

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Em Portugal existem várias ONGs, agindo em áreas concretas da protecção dos direitos da mulher, designadamente, por ordem da respectiva fundação: o Movimento Democrático de Mulheres, a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, a Associação Nacional de Empresárias e a União das Mulheres Alternativa e Resposta e A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, com sites na Internet. Podemos também destacar SOS – Violência (http://www.violencia.online.pt/ )

Em partidos políticos e no movimento sindical, designadamente no STAL, funcionam comissões e grupos de trabalho para o acompanhamento dos problemas e da situação da mulher na sociedade portuguesa.

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Publicado no

Jornal STAL n.º 88 Janeiro 2008

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