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Victor Nogueira
A luta das mulheres
A ideia da comemoração de um dia internacional dedicado à situação e luta da mulher surgiu nos EUA, nos século XIX, na sequência de um protesto de operárias fabris de Nova York, em 8 de Março de 1857, contra as violentas condições de trabalho e os reduzidos salários na indústria têxtil.
Uma breve descrição do movimento que levou à criação do Dia Internacional da Mulher encontra-se em pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_da_Mulher
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Em Portugal a plena igualdade formal entre sexos só foi alcançada com a promulgação da Constituição em 25 de Abril de 1976, embora cada vez mais os sucessivos governos de direita e ao serviço do capital procurem limitar os direitos de todos os trabalhadores, atingindo com especial gravidade as mulheres.
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Sobre este tema pode ser consultado o artigo «A mulher e o mundo do trabalho,igualdade por cumprir», publicado no Jornal do STAL, (www.stal.pt/jornal/artigo.asp?id=796), bem como dois estudos de Eugénio Rosa disponíveis em resistir.info/e_rosa/mulheres_discr.html e resistir.info/e_rosa/desigualdades_sexo.html .
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Sobre a história dos movimentos, dos problemas e da luta das mulheres em Portugal consulte-se também: neh.no.sapo.pt/documentos/os_movimentos_femininos_em_portugal.htm ; www.pcp.pt/index.php?option=com_banners&task=click&bid=21 ;
www.mdmulheres.com/mulheres.html ;
www.mulheres-ps20.ipp.pt/Hist_mulheres_em_portugal.htm ;
www2.fc.ul.pt/agenda_fcul/marco/marco6.html
e ainda www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/efemerides/mulher/direito_portugues.htm
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Dos organismos governamentais que em Portugal tratam das questões específicas das mulheres citam-se:
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- A Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), (http://www.cidm.pt/www_vd/frame.htm) que sucedeu à Comissão da Condição Feminina. Esta Comissão possui um conselho consultivo através do qual é assegurada a participação dos diversos departamentos governamentais e de organizações não governamentais (ONGs).
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- A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), (http://www.cite.gov.pt/ ), visa o combate à discriminação e a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, nos sectores público e privado. Esta Comissão integra representantes governamentais e dos parceiros sociais.
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Em Portugal existem várias ONGs, agindo em áreas concretas da protecção dos direitos da mulher, designadamente, por ordem da respectiva fundação: o Movimento Democrático de Mulheres, a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, a Associação Nacional de Empresárias e a União das Mulheres Alternativa e Resposta e A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, com sites na Internet. Podemos também destacar SOS – Violência (http://www.violencia.online.pt/ )
Em partidos políticos e no movimento sindical, designadamente no STAL, funcionam comissões e grupos de trabalho para o acompanhamento dos problemas e da situação da mulher na sociedade portuguesa.
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Publicado no
Jornal STAL n.º 88 Janeiro 2008
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