42º aniversário do 11 de Março

* Victor Nogueira

A reacção não passou em 24 / 26 de Abril de 1974, nem no Golpe Palma Carlos, nem em 28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975, com as spínoladas apoiadas pelo PPD/CDS. Mas triunfou em 1975, a 25 de Novembro, com pézinhos de lã, do PS / Soares aliado à rede bombista do ELP / MDLP / Maria da Fonte e com o apoio e ajuda do auto-proclamado "verdadeiro" MFA, o do "socialismo da 3ª via" e "em liberdade", o de Melo Antunes, Salgueiro Maia e Ramalho Eanes, sem esquecer Vasco Lourenço, irmanados contra os "totalitarismos", o dos "pé-descalço", dos "sans-culottes", dos "sem-terra", dos "ventres ao sol" ....


Costa Gomes afirmava que "Todos os responsáveis serão julgados e punidos." Uma punição que Soares tornou exemplar: Spínola foi pelo PS / Soares promovido ao Marechalato, homenageado e condecorado. 

Com efeito, sobre Spínola reza a Wikipedia "Não obstante [a sua actividade contra-revolucionária e oposição ao 25 de Abril e à descolonização], a sua importância no início da consolidação do novo regime democrático foi reconhecida oficialmente a 5 de Fevereiro de 1987, pelo então Presidente Mário Soares, que o designou Chanceler das Antigas Ordens Militares Portuguesas, tendo-lhe também condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (a segunda maior insígnia da principal ordem militar portuguesa), pelos «feitos de heroísmo militar e cívico e por ter sido símbolo da Revolução de Abril e o primeiro Presidente da República após a ditadura» a 13 do mesmo mês e ano."

A derrota da extrema direita e a "consolidação" definitiva ou transitória da democracia burguesa, esta em que estamos, deve-se não a Spínola ou a Mário Soares mas sim a Melo Antunes, Ramalho Eanes, Costa Gomes e Álvaro Cunhal.

1974/1975 - do Golpe Palma Carlos ao 25 de Novembro passando pelo 28 de Setembro

* Victor Nogueira

A 1ª tentativa para liquidar o carácter progressista da Revolução de Abril ocorreu em Julho de 1974 e ficou conhecida como o Golpe Palma Carlos, com a conivência de vários partidos políticos, entre eles o PPD/Sá Carneiro e o CDS/Freitas do Amaral e do próprio Presidente da República, General Spínola, tendo como finalidade a concentração de poderes em si, a dissolução do MFA e o adiamento das eleições para a Assembleia Constituinte.

Derrotado o golpe, a componente progressista do MFA reforçou os seus poderes com a formação do II Governo Provisório, chefiado pelo General Vasco Gonçalves. Mas Spínola e as forças sociais que o apoiavam convocam para 28 de Setembro uma "manifestação da maioria silenciosa", com activa participação de parte dos oficias generais da Junta de Salvação Nacional, a que presidia. A mobilização popular fez gorar a manifestação, reforçando a componente progressista do MFA, incluindo a presidência do II Governo Provisório pelo General Vasco Gonçalves. Spínola é forçado a renunciar e em sua substituição surge o General Costa Gomes.

Contudo as forças sociais que pretendiam a inversão do processo revolucionário e a liquidação da via para o socialismo tentam mais dois golpes em 1975. O primeiro deles, chefiado pelo General Spínola, é derrotado a 11 de Março, sendo dissolvida a JSN e criado o Conselho da Revolução, levando ao acelerar das transformações sociais e ao desbloquear do processo de descolonização. A este segue-se chamado Verão Quente que pôs Portugal a ferro e fogo, desencadeado e apoiado pelas forças envolvidas no Golpe seguinte, incluindo a Igreja Católica e movimentos fascistas ou fascizantes.

O último Golpe é vitorioso e ocorre a 25 de Novembro, com a aliança das componentes de direita com dita "moderada" dos 9 e a conivência do PS/Mário Soares, PPD-PSD/Sá Carneiro e CDS/Freitas do Amaral. Contudo não logrou o que alguns dos implicados pretendiam: dissolução do PCP e seus aliados, decapitação do movimento de massas e alteração dos trabalhos da Assembleia Constituinte.

A Constituição "progressista" por ela aprovada com o voto contra do CDS foi promulgada a 2 de Abril de 1976, pelo General Costa Gomes, embora paulatinamente "desbastada" em sucessivas revisões constitucionais pela acção comjunta do PS/PPD-PSD/CDS-PP