Mulheres e Lutas

* Victor Nogueira

A Igualdade  (“Todos os homens são iguais por natureza e diante da lei.”) é uma das pedras basilares das Declarações da Independência os Estados Unidos, dos Direitos do Homem e do Cidadão (proclamados pela Revolução Francesa em 1789 e 1793) e pelas Nações Unidas (http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/decdhomem.html). Uma súmula de capítulos sobre os Direitos Humanos encontra-se em  http://www.dhnet.org.br/direitos/index.html

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Contudo “Desde os primórdios da sociedade industrial que os trabalhadores lutam pelo trabalho com direitos, por melhores condições de vida e pela construção de uma sociedade mais justa liberta da exploração do homem pelo homem.”, que foi tema neste Jornal (Marcos da Luta Social nº 85 Maio 2007). Apesar daquelas Declarações, os direitos políticos foram negados aos analfabetos, aos homens que não tivessem determinado nível de rendimentos, às mulheres, aos escravos  e aos povos colonizados. Foram duras as lutas para alcançá-los e alargá-los à saúde, habitação, trabalho, segurança social, cultura e actividade económica. Note-se que logo em 1791 surgiu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de Olympe de Gouges, que acabou guilhotinada

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Hoje o tema será o das Mulheres, que já foi tratado neste jornal (A mulher e o mundo do trabalho, Igualdade por cumprir nº 81 Março 2006) Desde então, em Portugal e no Mundo a situação tende a agravar-se, quer para a generalidade dos povos, quer para as mulheres, em especial). As conquistas alcançadas depois de 25 de Abril têm sido paulatinamente esvaziadas ou negadas em sucessivas revisões constitucionais, como se viu no artigo «No 30º aniversário da Revolução», publicado neste Jornal nº 73 Abril 2004).

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Ainda dentro das comemorações da implantação de República em 1910 quer da Constituição de 1820, é bom não esquecer que as mulheres foram marginalizadas nos seus direitos, que só foram reconhecidos sem limites após a promulgação da Constituição da República em 25 de Abril de 1976.

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 Em «Datas e Factos Significativos - A Mulher No Mundo Do Trabalho» (http://mulheresnomundodotrabalho.webs.com/datasefactossignificativo.htm), embora não actualizada, encontram-se datas marcantes na História de Mulheres e Lutas em Portugal, tal como em «Organização e Luta das Mulheres em Portugal» (http://kantoximpi.blogspot.com/2007/05/organizao-e-luta-das-mulheres-em_3457.html) e em «Os movimentos femininos em Portugal no século XX» (neh.no.sapo.pt/documentos/os_movimentos_femininos_em_portugal.htm)

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Mas o simples facto de ser mulher não significa que estejam todas do mesmo lado da barricada: o actual Governo da República tem como responsáveis por medidas gravosas contra a generalidade das populações, dos trabalhadores, dos jovens, das crianças, dos idosos e das mulheres as titulares das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, do Ambiente, da Educação e da Cultura   

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Para finalizar destacamos algumas mulheres relevantes na história das mulheres em Portugal – Ana de Castro Osório, feminista e fundadora da Liga Republicana das Mulheres (1909), de que foi a 1ª Presidente e que em 1911, apoiou a entrada de Portugal na I Grande Guerra e alinhou abertamente pelo patronato na greve do operariado da indústria conserveira de Setúbal, violentamente reprimida de que resultou a morte da operária conserveira Mariana Torres «Associações de classe» (http://mcquintas.paginas.sapo.pt/indexb8.html). Outra mulher de vulto aderiu à classe operária, apesar de ser professora do ensino primário: Maria Veleda (www.aph.pt/uf/uf_0410.html).  A médica Carolina Beatriz Ângelo, viúva e mãe, vota nas eleições para a Assembleia Constituinte (1911), invocando a sua qualidade de chefe de família. A lei é posteriormente alterada, reconhecendo apenas o direito de voto a homens, situação que foi modificada 1931, com o expresso reconhecimento do direito de voto às mulheres diplomadas com cursos superiores ou secundários  - aos homens continua a exigir-se apenas que saibam ler e escrever. No essencial, a situação de menoridade das mulheres manteve-se, como se disse, até 1974. E mesmo desde essa data são vítimas da violência doméstica e da discriminação nos locais de trabalho.

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Mas as mulheres deram também um enorme contributo durante a resistência ao fascismo, presas, impedidas de trabalhar ou mesmo assassinadas pelas forças repressivas.

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