25 de Abril antecedentes e alguns indicadores sociais até 1991

* Victor Nogueira

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Na sequência da 2ª guerra Mundial foi reconhecido o direito dos povos à autodeterminação e à independência, que as potências colonizadoras procuraram impedir, como surgiu na Índia, no Quénia (1963), na Argélia (1962), na Indochina/Vietname. A resistência dos povos forçou contudo o reconhecimento de novos países pelas potências colonizadoras, que noutros casos se anteciparam e puseram no Governo pessoas que permitiram a continuação do saque das riquezas desses países. .

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Exemplos da política de brandos costumes e safanões a tempo que preconizava Salazar, são os campos de concentração para presos políticos do Tarrafal (Cabo Verde) ou S. Nicolau (Angola), para não falar dos Fortes de Peniche e de Caxias (Portugal), Angra do Heroísmo (Açores) ou S. Pedro da Barra (Luanda), com idêntica finalidade. Aos quais se devem acrescentar aqueles que foram assassinados pela PIDE/GNR por lutarem pelo direito ao trabalho, pela democracia ou por melhores condições de vida, como os comunistas e outros democratas. Consequentemente Portugal e o Governo de Salazar foram incapazes de aceitar a independência das suas colónias e as propostas de um reconhecimento pacífico da sua autodeterminação. 

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Ao diálogo responderam de novo com as prisões e a força das armas, como sucedeu com o assassinato de cerca de mil camponeses em S. Tomé, que se recusavam ao trabalho escravo (Batepá - 3 Fevereiro 1953), o fuzilamento de algumas dezenas de estivadores em greve na Guinè (Pidjiguiti – 1959), o massacre de 600 camponeses em Moçambique (Mueda - 16 de Junho de 1960), o bombardeamento com napalm de aldeias com o assassínio de milhares de camponeses revoltados com a imposição do regime de monocultura pela Cotonang (Baixa do Cassange, Janeiro 1961).
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A Guerra Colonial

Estes massacres eram silenciados graças ao regime de censura prévia exercido sobre a imprensa escrita, rádio e televisão. Por isso os massacres no Norte de Angola em 15 de Março de 1961 surgiram como inexplicáveis aos olhos da maioria dos brancos, traumatizada pela independência do Congo Belga (Junho 1960), servindo de pretexto para massacres sobre os negros e para o envio de tropas, falhado o Golpe Botelho Moniz que pretendia demitir Salazar e dar outro rumo aos acontecimentos (Março/Abril 1961). Os massacres foram precedidos em 4 de Fevereiro por ataques às cadeias de S. Paulo e ao Forte de S. Fernando, pelo MPLA, para libertação de presos políticos, que deram origem a massacres indiscriminados de negros dos muceques de Luanda. Ironia das ironias, o MPLA defendia a permanência dos brancos e um país multiracial e não tribalista, enquanto que a a UPA/FNLA, apoiada pelos EUA, fora a responsável pelos massacres de 15 de Março. Mas quem tinha o apoio de muitos brancos foi a UNITA, tribalista e apoiado pela racista África do Sul do Apartheid, um movimento criado e apoiado pelo Exército Português e pela PIDE para combater o MPLA, Ao longo de treze anos de guerra em três frentes Salazar e Caetano foram incapazes de encontrar uma saída política para o conflito armado, sacrificaram uma geração de jovens a uma guerra sem saída, muitos dos quais morreram ou voltaram mutilados física ou psiquicamente, impediram o desenvolvimento da economia portuguesa, forçaram muitos portugueses à emigração para encontrarem lá fora melhores condições de vida ou para fugirem à guerra: camponeses, jovens, estudantes. Para proteger os interesses das grandes famílias que mandavam em Portugal e agora na sua maioria voltaram a ter poder, morreram na guerra colonial mais de oito mil portugueses, ficaram feridos trinta mil, estão gravemente feridos na mente mais de cem mil. - com o passar dos anos e o envelhecimento este número vai aumentando até que a morte os leve. Do outro lado, para além dos milhões de escravos nos séculos anteriores, a guerra colonial tirou a vida cerca de 300 mil africanos a que se deverá acrescentar as vítimas dos massacres atrás referidos e das guerras de ocupação nos séculos XIX e XX.

O que foi o 25 de Abril

Antes do 25 de Abril não havia eleições livres em Portugal nem liberdades de associação, de reunião, de expressão, de formação de partidos políticos ou de associações. Antes do 25 de Abril as mulheres tinham menos direitos que os homens. Antes do 25 de Abril a maioria dos portugueses eram considerados incapazes de viverem em democracia, sujeitos à paternal vigilância da PIDE/DGS e dos tribunais plenários. Na sequência do 25 de Abril, naturalmente quem tinha privilégios lutou por mantê-los e defendê-los. Comprando, se necessário, quem quis subir na vida, nem que fosse apenas um palmo. Quem queria uma outra sociedade, procurou construí-la. E no fim, quem saiu derrotado foram os de sempre – os deserdados da sorte e da terra. A Constituição de Abril conseguiu resistir embora cada vez mais desvirtuada, à espera do golpe final, permitido por aqueles que votam sempre no mesmo baile mandado, entre o PS e o PSD.
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Vejo aqui pelo PortugalClub que há ainda muito boa gente que interiorizou as balelas dos mentecaptos: uns são iluminados, conscientes. Outros são a carneirada manipulada pelo PCP, mesmo quando luta pelo direito ao trabalho, à habitação, à saúde, a uma velhice condigna, sem esmolas. Mas então os iluminados e os senhores do dinheiro ainda não descobriram como acabar com os comunistas? Francamente. Acabem com a miséria, com a aldrabice, concedam habitação condigna a todos, criem um serviço nacional de saúde em condições, não permitam que a reforma seja um negócio para banca e seguradoras, não permitam que quem mais tem menos pague nem uma justiça para quem tem dinheiro e outra para quem o não tem. Comecem por aí, já que muitos terá saído de Portugal com uma mão à frente e outra atrás, mas já se terão esquecido disso e das aldeias sem água, sem luz, sem estrada, sem médico, sem água canalizada e saneamento a céu aberto. Já se esqueceram dos pedintes pelas ruas ou no adro da igreja, das crianças sem estudos trabalhando nos campos ou fazendo mandados. É isso que vocês querem que volte como herança para os filhos e netos, vossos e dos vossos vizinhos? 
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A revolução e as conquistas dos trabalhadores e das populações

Assistimos nos últimos anos a uma brutal ofensiva contra os trabalhadores, traduzida na destruição das actividades produtivas, na entrega ao sector privado de todas as actividades rentáveis, na substituição do interesse social e colectivo pelo interesse privado, no desemprego, na precarização do trabalho, na diminuição dos salários e na negação de regalias e direitos sociais arduamente conquistados. Tudo isto com base na falsa ideia de que o privado é que é bom, de que quem quer ter direitos tem de pagá-los, de que a Administração Pública deve apenas proteger e garantir os interesses do capital. 
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Num momento em que por todo o país se comemora o 32.º aniversário do 25 de Abril e os 30 anos da Constituição de Abril e do Poder Local Democrático, é oportuno recordar algumas importantes conquistas da revolução e o papel ímpar que as autarquias em conjunto com as populações desempenharam no desenvolvimento social, económico e político do país. 
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Com o 25 de Abril de 1974 criaram-se condições para uma ampla movimentação popular, com a formação de comissões de trabalhadores, comissões de moradores, assembleias populares, que debateram e permitiram a tomada de importantes decisões em domínios como os da energia, transportes, saúde pública, habitação, defesa do meio ambiente, ensino, creches, desporto, cultura e recreio, segurança dos moradores, situação nas empresas, nacionalizações, intervenções do Estado, reforma agrária, além da situação política geral.
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Foi também a movimentação popular que permitiu a substituição dos presidentes e vereadores nomeados pelo regime fascista por comissões administrativas democráticas, com a participação de cidadãos de variadas perspectivas políticas, interessados na resolução dos problemas locais. O Poder Local Democrático foi assim acolhido na Constituição aprovada em 2 de Abril de 1976, não como braço do poder central sediado em Lisboa mas sim como forma de expressão diversificada das populações ao nível do município e das freguesias, espaço de debate e de diálogo para a resolução dos problemas locais. 
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Gigantesca escola de formação e participação democráticas das populações e de milhares de eleitos, as autarquias, apesar dos entraves postos à sua actuação e da insuficiência de recursos financeiros, permitiram importantes realizações em variadíssimos domínios de que se destacam três em particular.
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O domínio das infra-estruturas: rede de esgotos (águas domésticas e pluviais); abastecimento de água; drenagem de esgotos e recolha de lixo; tratamento de efluentes domésticos e industriais; apoio em projectos, terrenos e infra-estruturas a cooperativas de habitação e associações de moradores e à auto-construção; recuperação de loteamentos «clandestinos» consolidados e recuperáveis bem como apoio a recuperação de casas degradadas; construção e reparação de estradas municipais e caminhos vicinais, contribuindo para quebrar o isolamento de inúmeras povoações e lugares; construção de mercados, cemitérios, equipamento desportivo (campos de jogos diversos, pavilhões gimno-desportivos, equipamentos polivalentes, tanques e piscinas de natação, circuitos de manutenção) e de protecção e apoio à infância (creches e jardins de infância), parques infantis, jardins e espaços verdes; construção de postos médicos em zonas rurais (embora da responsabilidade da administração central)
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O domínio da animação socio-cultural e da educação: acções de apoio à terceira idade (excursões, visitas organizadas, festas e convívios); apoio a iniciativas culturais, com apoios a colectividades, grupos de teatro, ranchos, bandas; fomento das actividades desportivas; exposições e colóquios, espectáculos musicais e de teatro ou cinema; construção de praias fluviais; apoio às actividades escolares e aos tempos livres das crianças e jovens; apoio às actividades escolares e aos tempos livres das crianças e jovens; responsabilidades nos transportes escolares e acção social escolar O domínio da preservação do património local: construção de centos culturais, bibliotecas e museus; defesa e valorização do património cultural, arqueológico e da arquitectura tradicional; recuperação de arquivos históricos, das artes, tradições e cultura populares, da literatura oral; edição de monografias, boletins culturais e outras publicações e apoio nos vários domínios da expressão artística e cultural; apoio à investigação histórica local; preservação e recuperação de centros históricos; defesa do ambiente e apoio a associações ecologistas e de defesa do património.
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Toda esta vasta obra, realizada com o apoio das populações e a participação dos trabalhadores das autarquias, permitiu inquestionavelmente a melhoria da qualidade e condições de vida do povo português e a preservação, em muitos casos, do património e da identidade locais e dos saberes e das artes tradicionais. 
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A economia ao serviço do povo

Para além de medidas sociais, nos meses subsequentes à Revolução de Abril, o Conselho da Revolução (em 14 e 15 de Março de 1975) iniciou um processo que em cerca de 15 meses levou à nacionalização de sectores dominantes da economia: banca e seguros, produção e distribuição de energia eléctrica, empresas petrolíferas, transportes aéreos, marítimos, rodoviários e ferroviários, telecomunicações, indústria transformadora e extractiva, incluindo a cimenteira, a siderúrgica e a reparação construção naval bem como a expropriação de vastas áreas de latifúndio, no quadro da realização duma reforma agrária.
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No total foram nacionalizadas cerca de 260 empresas, cerca de 200 com participação maioritária do Estado, que eram responsáveis por cerca de 25% do valor acrescentado bruto e perto de 44% do investimento. O valor global do capital social das empresas nacionalizadas rondava 40 milhões de contos, ou seja, 38% do capital social de todas a empresas. Na zona de intervenção da Reforma Agrária (distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Santarém e Setúbal, embora também surgissem algumas intervenções nos de Lisboa e Faro), foram criadas mais de 400 Cooperativas e Unidades Colectivas de Produção, numa superfície de mais de 1 milhão de hectares, ou seja, um quinto da superfície agrícola de Portugal. Outras importantes medidas legislativas referiram-se ao arrendamento rural, aos baldios e aos foros. 
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Com estas medidas procurou-se construir uma base para o lançamento duma economia não capitalista, assente na planificação, com a coordenação concreta e participada dos trabalhadores, para se substituírem importações e aumentar a utilização dos recursos nacionais. Apesar de todas as sabotagens de sucessivos governos e gestores, apesar do abandono da planificação das actividades económicas prevista na Constituição aprovada em 2 de Abril de 1976, tratou-se de importantes medidas de racionalidade económica, no domínio da gestão de alguns sectores básicos, cujos inquestionáveis benefícios vieram, em muitos casos, até ao início do processo de privatizações. 
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Com efeito em 1988, na revisão constitucional, PS e PSD afastam o princípio da irreversibilidade das nacionalizações, abrindo ao capital privado e transnacional os sectores estratégicos da economia portuguesa, enquanto a adesão à Comunidade Europeia conduz ao desmantelamento do aparelho produtivo do País, cada vez mais dependente de decisões tomadas à revelia dos interesses do povo e dos trabalhadores portugueses
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O salário mínimo e outros direitos

O salário mínimo nacional para a indústria e serviços foi criado pelo DL 217 de 27 de Maio de 1974 e fixado em 3300 escudos mensais. Segundo o Governo da altura o valor fixado iria beneficiar cerca de 50 % da população trabalhadora do país, ou seja, cerca de 1 milhão e meio de trabalhadores e, considerando uma dimensão média de 4 pessoas por família, 6 milhões de portugueses teriam beneficiado desta resolução, com reflexos na diminuição do leque salarial. Note-se que esta medida abrangeu 78% das mulheres trabalhadoras, o que dá uma ideia do grau de exploração dos trabalhadores em geral e das mulheres em particular. Em 21 de Junho do mesmo ano o DL 268/74 aplicou o salário mínimo à Administração Pública. Três anos mais tarde o DL 49-B/77 de 12 de Maio introduziu o salário mínimo para a agricultura; o DL 113/78 de 29 de Maio introduziu o salário mínimo para os serviços domésticos. Em 1991 o DL 14-B/91 de 9 de Janeiro fundiu num só os salários mínimos para a indústria e serviços e para a agricultura, mantendo o salário mínimo para os serviços domésticos e estabelecendo um modelo que actualmente ainda está consagrado. A importância do salário mínimo resulta também do facto de servir de referência para muitas negociações salariais e para prestações sociais. 
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Além dos aumentos salariais, nos dois anos seguintes à Revolução de Abril, os trabalhadores conseguiram através da contratação colectiva ou por decreto-lei, benefícios sociais muito diversos, sendo de referir as reduções de horários de trabalho, a criação do subsídio desemprego (31 Março 1975), o estabelecimento generalizado do direito a férias, com direito a um subsídio equivalente ao salário (16 Junho 1975), a proibição dos despedimentos sem justa causa (16 Julho 1975) e a melhoria, ainda que insuficiente, das pensões de reforma, de velhice e de invalidez. Neste mesmo ano o DL 215 A/75 de 30 Abril reconheceu a Intersindical Nacional como a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses. Já em 1976, entre outras medidas, são de referir o reconhecimento a todas as trabalhadoras duma licença de maternidade por 90 dias e a criação do passe social. Durante esses anos foram introduzidas profundas alterações de que resultaram significativos benefícios para os trabalhadores e para as populações, na gestão integrada dos transportes, nos apoios estatais à construção da habitação, no controle dos preços e na criação de um cabaz de compras com vista a atenuar os efeitos inflacionistas. A melhoria da rede de estradas e a quebra do isolamento das populações, a electrificação dos lugares mais isolados e afastados, a generalização do abastecimento de água canalizada e da rede de saneamento básico, a melhoria das condições de habitabilidade, o alargamento da rede escolar e de cuidados de saúde foram possíveis apenas porque prevalecia não a lógica do lucro as sim a da satisfação das necessidades colectivas por parte do Estado, isto é, da Administração Pública Central e Local.
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Alguns indicadores sociais

Em 1970 apenas 47 em cada 100 alojamentos dispunham de água canalizada. Em 1981 esse número ascendia a 72, subindo para 87 em 1991; em 1997 em cada 100 alojamentos 93 tinham água canalizada. Idênticas melhorias se verificaram quanto aos alojamentos instalações sanitárias ou ligação a esgotos. Por exemplo, em 1970 só 58 alojamentos em cada 100 tinha instalações sanitárias, em 1981 esse número subia para 79 atingindo 89% em 1997, ano em que os alojamentos com banho/duche subiam a 90% contra 29 em cada 100 no ano de 1970. A expansão da electricidade possibilitada pela nacionalização das empresas distribuidoras também foi notável. Em 1970 apenas 64 em cada 100 alojamentos tinham electricidade, número que subiu para 98 % em 1991.
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Outros indicadores dão uma ideia precisa do enorme investimento, sobretudo das autarquias no campo cultural. Em 1970 havia 89 bibliotecas, em 1973 já eram 288, subindo para 509 em 1980 e 749 em 1995. No que se refere aos museus, estes eram 122 em 1970, número que se manteve estável até 1990, quando passaram a ser 330. De igual modo cresceu o nº de visitantes por cada mil habitantes, passando de 323 em 1973 para 640 em 1990 e 874 em 1995.
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Mesmo nas áreas da responsabilidade da Administração Central há indicadores reveladores do investimento feito na melhoria das condições de vida dos portugueses. Em 1970 havia 1 médico para cada 1 056 habitantes; cinco anos depois havia 1 para 838 habitantes, em 1980 essa relação era de 1 médico para 508 habitantes. Quanto aos enfermeiros, passaram de 1 para cada 624 habitantes em 1970 para 1 por cada 501 habitantes em 1975 havendo 290 habitantes por enfermeiro em 1995. Isto teve naturalmente reflexos positivos na qualidade de vida. Em 1970 apenas 38 em cada 100 partos se faziam em estabelecimentos de saúde, contra 61 em cada 100 em 1975 e 96 % em 1990. O que teve como consequências a diminuição da mortalidade infantil e materna. Em 1970 em cada 100 000 óbitos 17 tinham como motivo a tuberculose, número que diminuiu para 10 em 1975 e 6 em 1980. Em 1995 por cada 100 000 óbitos 3 deviam-se a tuberculose.