Victor NogueiraPois ... A Justiça umas vezes é cega, outras vesga. E tem muitas faces! Uns "sofrem-na" Outros "sopram-na". Uns são à partida “presumivelmente inocentes”. Outros desde a nascença estão irremediável e definitivamente pré-condenados. Alguns têm muito "poder", fora ou dentro. A esmagadora maioria, não. Uns têm voz e porta-vozes. Outros, não. Uns têm direito à dignidade e a invocarem esse direito, "urbi et orbi", indomitamente. Outros não. Uns têm ou tiveram o poder de legislar. Outros, não. Uns têm extraordinários e por vezes inexplicáveis e poderosíssimos meios de defesa e ataque. Outros não. Uns são ingénuos e outros são simplesmente espertos. Uns são Maddie, outros simplesmente a Joana. Uma certeza apenas, a justiça não é cega e tem um cunho de classe. Quem fala pelos restantes, pela maioria dos presos nos estabelecimentos prisionais portugueses, incluindo o de Évora? Que meios de defesa tiveram eles ? Quem, em cada caso, efectivamente beneficia com as alegadas fugas ao segredo de justiça? Quem em cada caso é (des)protegido pelo “segredo” de justiça ou pode impunemente violá-lo ? Parafraseando Brecht “tantas histórias / quantas perguntas” (VN)
O caso Sócrates só podia despertar paixões épicas. Foi assim desde o início, será assim até ao fim. O recente episódio da proposta de prisão domiciliá
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Francisco Louçã
O segredo de justiça tornou-se um obstáculo à credibilidade da justiça. Brecht tem razão…
Oh! Caro Louçã ! Se os eventuais arguidos, em fase de inquérito, tivessem conhecimento de todos os factos sob investigação, esses eventuais arguidos, se detentores de efectivo poder por si ou por interposta pessoa, nada fariam para sonegar provas, condicionar declarações e testemunhos, perturbar a investigação etc, etc ?
Os problemas da justiça residem no seu cunho de classe e na aplicação daí decorrente. A justiça toma sempre partido, o partido dos valores subjacentes às leis e ao seu espírito. Poderíamos começar pelo direito de propriedade. Ou seguir pelo direito à vida. Ou perguntar quem é o legítimo proprietário dos depósitos bancários, cada vez mais onerados em proveito da banca. Como era mesmo aquele artigo do estatuto do trabalho nacional? Sim, aquele que tinha acolhimento constitucional? Sim esse mesmo que está de volta na Europa:. “O direito de conservação ou amortização do capital da empresa e do seu justo rendimento são condicionados pela natureza das coisas, não podendo prevalecer contra ele os interesses ou direitos do trabalho”
Apesar do seu cunho de classe, a quem interessa a chicana e a descredibilização da justiça em curso nesta “democracia” ? Que democracia se perfila no horizonte com estes “actores” ? Em tempo — os versos por mim citados são de “Perguntas de um operário que lê”. Mas para as reflexões sobre as (in)justiças talvez fosse preferível o “Elogio da Dialética”, também de Brecht. Isto, a meu ver, está tudo ligado.
Elogio da Dialéctica (Brecht)
A injustiça avança hoje a passo firme
Os tiranos fazem planos para dez mil anos
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz além da dos que mandam
E em todos os mercados proclama a exploração;
isto é apenas o mau começo
Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos!
Quem ainda está vivo não diga: nunca!
O que é seguro não é seguro.
As coisas não continuarão a ser como são.
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca?
De quem depende que a opressão prossiga? De nós.
De quem depende que ela acabe? Também de nós.
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aí algo que o retenha, liberte-se!
E nunca será: ainda hoje.
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.
A injustiça avança hoje a passo firme
Os tiranos fazem planos para dez mil anos
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz além da dos que mandam
E em todos os mercados proclama a exploração;
isto é apenas o mau começo
Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos!
Quem ainda está vivo não diga: nunca!
O que é seguro não é seguro.
As coisas não continuarão a ser como são.
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca?
De quem depende que a opressão prossiga? De nós.
De quem depende que ela acabe? Também de nós.
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aí algo que o retenha, liberte-se!
E nunca será: ainda hoje.
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.
