NOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO QUE FOI DE ABRIL
3 + 1 TEXTOS DE VICTOR NOGUEIRA
* [2001] A Revolução e as Conquistas dos Trabalhadores inhttp://aoescorrerdapena.blogspot.pt/…/a-revolucao-e-as-conq…
* [2004] Ainda a VI Revisão Constitucional inhttp://aoescorrerdapena.blogspot.pt/…/ainda-vi-revisao-cons…
* [2006] A mulher e o mundo do trabalho - igualdade por cumprir inhttp://aoescorrerdapena.blogspot.pt/…/victor-nogueira-mulhe…
* 1926 a 1974 - 48 anos sem direitos inhttp://aoescorrerdapena.blogspot.pt/…/1926-1974-48-anos-sem…
2016 é o dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa. (CRP) «Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa»,diz o preâmbulo da Lei Fundamental aprovada em 2 de Abril de 1976, na sequência de amplas e participadas movimentações e reivindicações dos Trabalhadores e do Povo Português. A CRP acolheu e consagrou assim importantes direitos e conquistas e fixou como objectivos do Estado a construção duma sociedade socialista, com base no exercício do poder pelas classes trabalhadoras e participação activa das populações.
Na rua e nos locais de trabalho os trabalhadores e as populações exerceram o poder, conquistando no dia-a-dia a soberania popular, os direitos de petição e de acção popular, o de participação na vida pública, a igualdade perante a lei, as liberdades de organização e de associação, a de consciência, a de religião e de culto, a de expressão e de informação, os direitos e o dever de trabalhar, os direitos à greve e à contratação colectiva, à protecção legal dos representantes dos trabalhadores, à segurança social, à saúde e à habitação, os de reunião e de manifestação, entre outros, como o da protecção à maternidade e paternidade, à criança e à juventude, para além da igualdade de género.
40 anos depois e ao longo destes. PS/PSD/CDS de mãos dadas e em sucessivas revisões constitucionais retiraram o socialismo, os trabalhadores e as populações dos objectivos da Constituição e das práticas governativas, a favor da restauração capitalista.
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