quarta-feira, 28 de setembro de 2016

1974/1975 - do Golpe Palma Carlos ao 25 de Novembro passando pelo 28 de Setembro

* Victor Nogueira



A 1ª tentativa para liquidar o carácter progressista da Revolução de Abril ocorreu em Julho de 1974 e ficou conhecida como o Golpe Palma Carlos, com a conivência de vários partidos políticos, entre eles o PPD/Sá Carneiro e o CDS/Freitas do Amaral e do próprio Presidente da República, General Spínola, tendo como finalidade a concentração de poderes em si, a dissolução do MFA e o adiamento das eleições para a Assembleia Constituinte.





Derrotado o golpe, a componente progressista do MFA reforçou os seus poderes com a formação do II Governo Provisório, chefiado pelo General Vasco Gonçalves. Mas Spínola e as forças sociais que o apoiavam convocam para 28 de Setembro uma "manifestação da maioria silenciosa", com activa participação de parte dos oficias generais da Junta de Salvação Nacional, a que presidia. A mobilização popular fez gorar a manifestação, reforçando a componente progressista do MFA, incluindo a presidência do II Governo Provisório pelo General Vasco Gonçalves. Spínola é forçado a renunciar e em sua substituição surge o General Costa Gomes.

Contudo as forças sociais que pretendiam a inversão do processo revolucionário e a liquidação da via para o socialismo tentam mais dois golpes em 1975. O primeiro deles, chefiado pelo General Spínola, é derrotado a 11 de Março, sendo dissolvida a JSN e criado o Conselho da Revolução, levando ao acelerar das transformações sociais e ao desbloquear do processo de descolonização. A este segue-se chamado Verão Quente que pôs Portugal a ferro e fogo, desencadeado e apoiado pelas forças envolvidas no Golpe seguinte, incluindo a Igreja Católica e movimentos fascistas ou fascizantes.

O último Golpe é vitorioso e ocorre a 25 de Novembro, com a aliança das componentes de direita com dita "moderada" dos 9 e a conivência do PS/Mário Soares, PPD-PSD/Sá Carneiro e CDS/Freitas do Amaral. Contudo não logrou o que alguns dos implicados pretendiam: dissolução do PCP e seus aliados, decapitação do movimento de massas e alteração dos trabalhos da Assembleia Constituinte.

A Constituição "progressista" por ela aprovada com o voto contra do CDS foi promulgada a 2 de Abril de 1976, pelo General Costa Gomes, embora paulatinamente "desbastada" em sucessivas revisões constitucionais pela acção comjunta do PS/PPD-PSD/CDS-PP

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